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José Aleixo da Silva Lima Júnior
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José Aleixo da Silva Lima Júnior
Comentário ·
há 10 anos
Novo Sorteio. Direito Civil. Volume 4. Direito das Coisas. 9 de março
Flávio Tartuce
·
há 10 anos
Estou na torcida para ganhar o livro
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José Aleixo da Silva Lima Júnior
Comentário ·
há 11 anos
Feliz 2016! Sorteios!
Flávio Tartuce
·
há 11 anos
Feliz 2016 Professor Flávio, e parabéns pela iniciativa de sortear exemplares de sua obra.
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Elder Fogaça
Artigo ·
há 10 anos
Série Questões Discursivas - Direito e Processo Penal - Princípios Penais
SUMÁRIO: 1. Princípio da insignificância. 2. Princípio da fragmentariedade. 3. Princípio da intervenção mínima. 4. Princípio da ofensividade. 1. Princípio da insignificância À guisa de introdução, é...
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Elder Fogaça
Artigo ·
há 9 anos
Série Questões Discursivas - Direito Penal: tentativa inidônea
Sumário: 1. Conceito de tentativa inidônea 2. Espécies de tentativa inidônea. 3. Teorias relativas à punibilidade da tentativa inidônea. 4. Teoria adotada pelo Código Penal brasileiro. 1. Conceito de...
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Flávia Ortega Kluska
Notícia ·
há 10 anos
Sete perguntas interessantes sobre o roubo circunstanciado pelo emprego de arma (art. 157, § 2º, I, do Código Penal)
O art. 157 do Código Penal prevê o crime de roubo: Art. 157. Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio,...
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